Questão número 212484

As embarcações de bandeira nacional, utilizadas no transporte aquaviário de produtos químicos perigosos a granel (líquidos combustíveis, gases liquefeitos inflamáveis, entre outros), empregadas na navegação de mar aberto, com arqueação bruta maior que 20AB, além de estarem sujeitas a vistorias especiais determinadas, obrigam-se a portar, entre outros documentos, um

• A.

  Diploma de Navegação Autônoma

• B.

  Certificado de Segurança de Navegação

• C.

  Comprovante de Identificação de Tripulantes

• D.

  Ato Declaratório de Inspeção de Segurança

• E.

  Certificado de Quitação da Taxa Anual de Navegação