Questão número 212492

Os veículos e equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos devem ser fabricados de acordo com Normas Brasileiras ou, na inexistência dessas, com Normas internacionalmente aceitas. Atestar a adequação dos veículos e equipamentos ao transporte de produtos perigosos é de responsabilidade do(s)

• A.

  Ministério dos Transportes através da atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

• B.

  Ministério dos Transportes por meio de delegação aos departamentos estaduais de trânsito das Unidades da Federação.

• C.

  Ministério do Exército em convênio com o Ministério dos Transportes.

• D.

  Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial ou entidade por ele credenciada.

• E.

  departamentos de trânsito das Unidades da Federação através de inspeção da Polícia Rodoviária Federal.