Questão número 21371

No estabelecimento de parcerias público-privado, visando solucionar problemas da cidade, compete aos agentes públicos garantir:

• A.

  a flexibilização das atividades em parceria ou cedidas aos agentes privados; estabelecer os objetivos e metas a serem alcançadas; definir as políticas de acompanhamento e de cobrança dos serviços em parceria, em função dos interesses públicos.

• B.

  a regulamentação e a fiscalização das atividades em parceria ou cedidas aos agentes privados; estabelecer os objetivos e metas a serem alcançadas; definir as políticas de acompanhamento e de cobrança dos serviços em parceria, em função dos interesses públicos.

• C.

  a desregulamentação das atividades em parceria ou cedidas aos agentes privados; delegar aos agentes privados o estabelecimento dos objetivos e metas a serem alcançadas; definir as políticas de acompanhamento e de cobrança dos serviços em parceria, em função dos interesses públicos.

• D.

  a regulamentação e a fiscalização das atividades em parceria ou cedidas aos agentes privados; estabelecer os objetivos e metas a serem alcançadas; definir as políticas de acompanhamento e de cobrança dos serviços em parceria, em função dos interesses de mercado.