Questão número 21546

O quadro de exclusão social no Brasil vem se agravando a cada década. O processo de globalização da economia e a adoção de posturas neoliberais por parte do Estado, contribuem para que uma grande parcela da população viva abaixo do padrão civilizatório. Segmentos como os de crianças e adolescentes estão privados de seus direitos sociais mais básicos, ocupando as ruas das cidades de grande e médio porte em estratégias de sobrevivência. Foi solicitado ao Assistente Social uma proposta de serviço para o atendimento destes grupos, que se deve pautar pelo direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Esse direito consiste na

• A.

  garantia de oportunidades referentes ao trabalho, à escola, ao esporte, à cultura e ao lazer, bem como a garantia aos direitos coletivos.

• B.

  não discriminação, negligência e exploração por parte dos serviços especializados em atendimento à criança e ao adolescente.

• C.

  garantia dos direitos e deveres individuais e coletivos, prioridade em qualquer situação visando ao pleno desenvolvimento.

• D.

  inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

• E.

  integração de esforços da família, sociedade e Estado para a garantia de liberdades individuais e coletivas, bem como de acesso aos serviços especializados que garantam o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente.