Questão número 21593

A política social brasileira, envolvida pela perspectiva neoliberal, tem sua formulação pautada

• A.

  pela acentuação da estratificação social, cujos elementos básicos são as desigualdades nas condições de vida e na qualidade do trabalho. No entanto, no que concerne ao sistema de proteção social, há firme tendência de ampliação de políticas sociais descentralizadas e participativas.

• B.

  pela instauração do estado mínimo para o capital e máximo para o social, com regulação e normatização que reconheça a desigualdade social.

• C.

  pela acentuação da estratificação social, cujos elementos básicos são as desigualdades, tanto nas condições e qualidade de trabalho quanto no consumo e na proteção social.

• D.

  pela ampliação dos direitos sociais e pelo alargamento do sistema de proteção social com foco na seguridade social não contributiva.

• E.

  pelo estabelecimento de um amplo pacto pela instauração do Estado Social com vistas a designar maior percentual do fundo público para programas de transferência de renda com características universalizantes.