Questão número 21607

Os Programas Sociais de Combate à Fome, de certa forma, explicitam a desigualdade e a concentração de renda existentes no País, que são evidenciadas pela fome e pela miséria. Como são questões públicas, não devem ser enfrentadas apenas emergencialmente, devendo-se, para resolvê-las, adotar Políticas

• a.

  Assistenciais, voltadas para as populações em situação de risco − crianças, adolescentes e idosos.

• b.

  Descentralizadas, em projetos que garantam os direitos sociais.

• c.

  Humanitárias, de caráter social, destinadas aos excluídos.

• d.

  Estruturais, em articulação com Políticas Específicas e Políticas Locais.

• e.

  Inclusivas e de democratização dos serviços sociais, visando à prevenção da violência.