Questão número 217528

De acordo com o artigo 12º e seus incisos, da Lei 8666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços, serão considerados principalmente os seguintes requisitos, EXCETO:

• A.

  Adoção das normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas.

• B.

  Economia e conservação na execução e operação.

• C.

  Impacto ambiental.

• D.

  Funcionalidade e adequação ao interesse público.