Questão número 217532

Constitui característica das políticas de Governo:

• A.

  Referirem-se à orientação política e governamental que o candidato, ao ser eleito, pretende imprimir a um setor.

• B.

  Configurarem-se pelo seu caráter de estabilidade e, em geral, tendem a ser alteradas para se ajustarem a um novo contexto histórico.

• C.

  Serem políticas necessariamente estruturantes e definidas pela normatização legal.

• D.

  Definirem as premissas que o Estado brasileiro quer ver consagradas para dado setor da sociedade.

• E.

  Serem aquelas estabelecidas por lei, no processo que envolve ações do Legislativo e do Executivo.