Questão número 217535

Eventualmente, há a necessidade de a Administração Pública estabelecer relações de natureza econômica e patrimonial com outras esferas de Governo ou mesmo entre seus próprios órgãos. No caso de venda de imóvel da Administração Pública para outro órgão da Administração Pública, mediante autorização legislativa e precedida de avaliação, tem-se uma situação caracterizada como licitação:

• A.

  deserta;

• B.

  inexigível;

• C.

  inelegível;

• D.

  impossível;

• E.

  dispensada.