Questão número 217936

Se um bem público está sendo utilizado para um fim determinado, seja diretamente, pelo Estado, seja pelo uso de particulares, em geral, pode-se afirmar que esse bem está

  • A.

    impenhorável.

  • B.

    imprescritível.

  • C.

    penhorável.

  • D.

    desafetado.

  • E.

    afetado.

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