Questão número 217942

Uma das grandes questões a serem enfrentadas pelas metrópoles nos dias de hoje é como tornar viável uma administração mais próxima dos cidadãos, como nos pequenos Municípios. Boa parte dos estudiosos converge para uma mesma solução, que estaria na descentralização e na criação de canais de participação popular. Entretanto, o tema, em geral, é tratado como se descentralização e participação fossem meras categorias administrativas. Nesta perspectiva, conceitua-se descentralização como

• A.

  categoria administrativa voltada para a democratização do processo decisório cuja tônica se encontra na delegação de autoridade e autonomia.

• B.

  prática de aproximar as estruturas prestadoras de serviços municipais dos cidadãos, situando-as nos locais de demanda destes serviços.

• C.

  participação organizada dos cidadãos na tomada de decisões sobre as políticas públicas municipais.

• D.

  criação de mecanismos que permitam o desenvolvimento de parceria entre governo e sociedade.

• E.

  criação de mecanismos que permitam a participação dos cidadãos na elaboração do orçamento.