Questão número 218020

Considere que o presidente da República tenha proposto ao Congresso Nacional a edição de uma lei que autorizasse a criação de pessoa jurídica, de direito privado, de capital público e privado, cujos atos constitutivos fossem registrados após a referida lei. Nessa situação, o presidente estaria autorizando a criação de uma

• A.

  OSCIP.

• B.

  empresa pública.

• C.

  sociedade de economia mista.

• D.

  autarquia.

• E.

  agência reguladora.