Questão número 218182

A descentralização dos serviços públicos por colaboração ocorre mediante

• a.

  contrato ou ato administrativo unilateral, transferindo a execução de determinado serviço público à pessoa jurídica de direito privado, conservando o poder público a titularidade.

• b.

  ato administrativo unilateral, transferindo a titularidade e a execução de determinado serviço público à pessoa jurídica de direito público.

• c.

  ato bilateral e precário, transferindo a titularidade de determinado serviço público à pessoa jurídica de direito público.

• d.

  ato unilateral, discricionário e precário, transferindo a titularidade e execução de determinado serviço público à pessoa jurídica de direito privado.

• e.

  ato bilateral e discricionário, transferindo a execução de determinado serviço público à pessoa física ou jurídica.