Questão número 218309

A Comissão de Licitação de uma fundação pública, em procedimento licitatório de Tomada de Preços, decidiu inabilitar determinada licitante que havia descumprido norma editalícia pertinente à comprovação de sua regularidade fiscal. A decisão da Comissão de Licitação foi pautada no princípio setorial das licitações, conhecido por

• A.

  ampla divulgação da habilitação.

• B.

  exigibilidade de quitação fiscal.

• C.

  lealdade processual.

• D.

  vinculação ao instrumento convocatório.

• E.

  instrumentalidade das formas.