Questão número 218323

A questão social aparece como problema concreto no Brasil e no mundo no contexto do processo de industrialização e surgimento do operariado urbano. Para fazer face aos problemas caracterizados como

• A.

  Intervenção dos poderes públicos nas questões trabalhistas, culminando com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943.

• B.

  Criação do salário mínimo na Carta de 1937, que foi efetivamente instituído em 1940.

• C.

  Regularização da jornada de trabalho de oito horas, instituição das férias remuneradas e da estabilidade no emprego.

• D.

  Apenação da prática do racismo, que passa a ser considerado crime inafiançável.

• E.

  Criação do imposto sindical como forma de fortalecer os sindicatos reconhecidos pelo Estado.