Questão número 218328
Administração Pública - Geral - - 0000
O Brasil só adquiriu a qualificação de Estado após a sua independência, uma vez que o Estado só é constituído quando se observa a presença de quatro elementos fundamentais: poder soberano, povo, território e finalidade. Em relação à forma de Estado adotada no Brasil, podemos afirmar que:
- A.
O Brasil é um Estado unitário, pois existe uma unidade do poder sobre o território e as pessoas.
- B.
O Brasil é um Estado federal, pois há uma repartição regional de poderes autônomos.
- C.
O Brasil é um Estado regional, pois existe uma autonomia regional subordinada a um poder central.
- D.
O Brasil é um Estado misto, pois há uma vinculação direta do poder central sobre os Estados Federados.
- E.
O Brasil é um Estado composto, pois existe uma unidade de poderes autônomos sobre território e pessoas.
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