Questão número 218340

Assinale a opção correta em relação ao papel dos entes de cooperação nas transformações da administração pública brasileira contemporânea.

• A.

  As organizações sociais (OS) têm personalidade de direito privado e recebem delegação para exercer atividades típicas de estado mediante contrato de gestão.

• B.

  As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) têm personalidade jurídica de direito privado e são parceirizadas ao Estado mediante Termo de Parceria.

• C.

  Os Serviços Sociais Autônomos são entidades com prerrogativas de direito público destinadas a prover serviços de assistência social e à saúde, tais como as Santas Casas.

• D.

  As Organizações Militares Prestadoras de Serviços (OMP) são organizações paramilitares que atuam no provimento de serviços auxiliares das Forças Armadas.

• E.

  Os Centros de Prestação de Serviço (CPS) e os Institutos de Pesquisa (IP) são entes de cooperação de direito público, porém com autonomia administrativa e independência decisória.