Questão número 218357

Considerando que o fenômeno da "Judicialização da Política" ocorre sempre que os tribunais, no desempenho normal das suas funções, afetam de modo significativo as condições da ação política, pode-se afirmar corretamente que:

• A.

  sua ocorrência gera um fator de imponderabilidade no trato do orçamento e das políticas públicas.

• B.

  no Brasil, tal capacidade é herança direta do Poder Moderador, estatuído por D. Pedro I.

• C.

  a revisão jurisdicional do ato administrativo fere o princípio da separação dos poderes.

• D.

  é figura desnecessária ao Brasil de hoje, dados o nível de representação social e o poder dos grupos de pressão.

• E.

  esse fenômeno só afeta a política, pouco importando à gestão pública o que (e como) decidem os magistrados.