Questão número 218377

O gasto público social é o instrumento central dos governos para a promoção da equidade na distribuição das oportunidades de acesso ao produto social e para a melhoria da distribuição da renda numa sociedade. Entre as assertivas abaixo, que versam sobre o gasto público social, assinale a única incorreta.

• A.

  Os efeitos redistributivos do gasto público social são determinados pela magnitude e pela forma de financiamento deste.

• B.

  No Brasil, o gasto social direto representa o maior item do dispêndio não financeiro do governo federal.

• C.

  O Brasil é um país de renda per capita relativamente baixa, mas tem alcançado uma arrecadação tributária equivalente à de países ricos.

• D.

  Embora quase metade da carga tributária brasileira seja composta de contribuições diretamente vinculadas a gastos na área social, persiste no Brasil uma das mais extremas situações de desigualdade de renda do mundo.

• E.

  A maior parcela dos recursos alocados na área social é absorvida pela previdência social – o regime geral da previdência social e o regime jurídico único para os funcionários federais.