Questão número 21848

Segundo a Lei n^o 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, as internações psiquiátricas

• A.

  somente serão realizadas mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.

• B.

  somente serão realizadas mediante laudo médico e com concordância do usuário.

• C.

  somente serão realizadas mediante determinação da Justiça.

• D.

  não acontecerão, pois o modelo assistencial em saúde mental aboliu completamente as internações.

• E.

  poderão ser realizadas voluntariamente, desde que o próprio usuário por ela se responsabilize.