Questão número 21849

O artigo 6^o da Lei n^o 8.080, de 1990, que dispõe sobre a execução de ações no campo de atuação do SUS – Sistema Único de Saúde, estabelece que são de sua competência as ações

• A.

  que garantem integralmente às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico.

• B.

  realizadas pela iniciativa privada, em caráter prioritário e fundamental para o sistema.

• C.

  de controle e vigilância social, por meio dos comselhos gestores de saúde, formados especialmente pelos profissionais de saúde.

• D.

  de unificação e hierarquização da rede dos serviços, promovendo uma direção única para suas ações.

• E.

  de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.