Questão número 21853

A Lei n^o 9.394, de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, dispõe, no artigo 9o, que a União incumbir-se-á de

• A.

  baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

• B.

  baixar normas complementares para o sistema de ensino.

• C.

  autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema de ensino.

• D.

  colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

• E.

  exercer ação redistributiva em relação às escolas.