Questão número 219746

A respeito da governança no setor público, assinale a alternativa correta.

• A. Os Conselhos Fiscais que atuam nos órgãos públicos funcionam como instâncias internas de governança e são responsáveis por definir ou avaliar a estratégia e as políticas, bem como por monitorar a conformidade e o desempenho destas.
• B. As auditorias independentes funcionam como um instrumento de verificação da governança, sendo responsáveis por identificar disfunções ocorridas, devendo agir na apuração dos fatos e punir os agentes que efetuaram as irregularidades detectadas.
• C. O Tribunal de Contas da União é uma estrutura de instância externa de governança, responsável pela fiscalização, pelo controle e pela regulação, desempenhando importante papel na promoção da governança das organizações públicas.
• D. As instâncias internas de governança são responsáveis pela avaliação, auditoria e monitoramento independente e têm o dever de comunicar os fatos às instâncias superiores de governança, caso detecte disfunções.
• E. O Congresso Nacional representa uma entidade que atua na instância externa de apoio à governança, sendo responsável por avaliar, auditar e monitorar, de modo independente, as entidades públicas.