Questão número 219907

Há diversos condicionantes políticos e sociais que afetam diretamente a qualidade dos processos participativos em Conselhos municipais de políticas públicas.

Um condicionante que afeta negativamente esses processos participativos é aquele relacionado à existência de:

• A. estrutura institucional não-estatal já consolidada na área de política pública;
• B. mecanismos centralizados e hierarquizados de decisão para manutenção da dinâmica política estadocêntrica;
• C. organização prévia do movimento popular e sindical e dos grupos de interesses de usuários no município;
• D. posições de apoio das autoridades municipais em relação à participação da sociedade civil organizada;
• E. rede de política setorial que inclui a participação de profissionais da área e lideranças populares.