Questão número 219984

Atualmente, as relações prolongadas de parceria com organizações sociais (OS) para a realização de atividades de interesse público nas áreas de prestação de serviços sociais diretamente aos cidadãos, possuem diferentes características, EXCETO aquela na qual:

• A. a comissão de acompanhamento é instituída para monitorar o desempenho e os resultados;
• B. a fiscalização pelo poder público se dá por meio de relatório de execução e prestação de contas;
• C. o contrato de gestão é o instrumento contratual em que governo e OS negociam metas de desempenho e resultados esperados;
• D. o convênio é o mecanismo contratual adotado visando mútua colaboração sem prever remuneração ou registro no SICONV;
• E. o instrumento celebrado contemple obrigações, prazos, metas e indicadores de execução relativos aos serviços.