Questão número 220125

A Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas possui competência formal para arrecadar impostos estaduais e fiscalizar os contribuintes. Considerando os quatro setores do aparelho do estado, tal como definidos no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado em 1995, essas competências estão contempladas

  • A.

    na produção de bens para o mercado.

  • B.

    no núcleo estratégico.

  • C.

    nas atividades exclusivas.

  • D.

    nos serviços públicos não-exclusivos.

  • E.

    na produção de serviços para o mercado.

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