Questão número 220131

Na reforma do aparelho do Estado, proposta no Plano Diretor em 1995, era possível se fazer a distinção entre alguns objetivos globais e objetivos específicos para seus quatro setores (núcleo estratégico, atividades exclusivas, serviços não exclusivos e produção para o mercado). Um dos objetivos que diz respeito ao setor de produção para o mercado é

• A.

  transformar autarquias e fundações que possuem poder de Estado em agências autônomas, administradas segundo um contrato de gestão.

• B.

  obter maior parceria entre Estado, organização social e sociedade a que serve e que deve participar minoritariamente de seu financiamento via compra de serviços e doações.

• C.

  substituir a administração pública burocrática, rígida, voltada para o controle a priori dos processos pela administração pública gerencial, que se baseia no controle a posteriori dos resultados e na competição administrada.

• D.

  reorganizar e fortalecer os órgãos de regulação dos monopólios naturais que forem privatizados.

• E.

  aumentar a efetividade do núcleo estratégico, de forma que os objetivos democraticamente acordados sejam adequados e efetivamente alcançados.