Questão número 220168

As entidades da administração pública devem divulgar uma série de informações consideradas de interesse da sociedade acerca da condução das atividades públicas e outras que podem ser requisitadas individualmente por pessoas ou entidades representativas.

São requisitos para o exercício da denominada transparência passiva:

• A. divulgação de informações voluntárias;
• B. existência de serviço de informações ao cidadão;
• C. existência de página eletrônica oficial do ente;
• D. informação disponível de forma imediata;
• E. restrição à informação de caráter pessoal.