Questão número 22046

A realização da política pública exige e reforça a constituição da esfera pública, que pode ser definida como

• A.

  lócus construído social e historicamente na interconexão da relação entre Estado e sociedade e, como tal, um campo de conflitos e negociações.

• B.

  forma de ação estatal que remete à adoção de novos mecanismos de articulação dentro do Estado e no interior de suas esferas.

• C.

  parte integrante do processo de desenvolvimento social, pela via do fortalecimento do mercado, de forma a inscrever os interesses deste nos processos de decisão política.

• D.

  implantação de programas, projetos e serviços públicos sob a responsabilidade dos três entes federados, assim como a destinação orçamentária definida pelo Tribunal de Contas da União.

• E.

  destinação de recursos orçamentários, a título de subvenção social, para as organizações não governamentais, tornandoas do campo governamental.