Questão número 22048
Serviço Social - Estado, sociedade civil e proteção social - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2006
São características do sistema de proteção social no Brasil pré-Constituição Federal de 1988, exceto:
- A.
o alto grau de centralização desde a definição de prioridades e diretrizes até a execução, pelo nível federal.
- B.
a superposição de programas, clientelas e serviços intra e inter esferas federal, estadual e municipal.
- C.
as fontes instáveis de financiamento, provenientes de recursos fiscais e tributários, complementados por outros de natureza variada.
- D.
o nível de renda e/ou inserção no mercado de trabalho como critérios de acesso aos benefícios e a alguns dos serviços prestados.
- E.
a omissão do Estado na implementação, com parcela significativa dos serviços contratados com o setor privado, filantrópico ou lucrativo.
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