Questão número 22083

Os direitos sociais necessitam ser compreendidos a partir de seu contexto histórico, econômico, político e social. Desse modo, na sociedade capitalista os direitos sociais devem ser analisados considerando

• A. a impossibilidade de avançar nos direitos diante da desigualdade gerada no modelo capitalista de produção.
• B. o acesso aos direitos sociais restritos àqueles que estão abaixo do patamar de extrema pobreza, pois ao instituir direitos sociais, a sociedade burguesa capitalista, escolhe o modo seletivo de ofertar proteção social, deixando a classe trabalhadora desprotegida.
• C. as características próprias dos regimes socialistas, que se firmam na igualdade e na solidariedade social, portanto, o primeiro campo de análise deveria se pautar pela superação do capitalismo.
• D. seu reconhecimento legal, mas sua efetivação está envolta no contexto de desigualdade social, no entanto os direitos sociais expressam avanços no patamar civilizatório e são resultantes das lutas sociais.
• E. a existência de uniformidade mundial, pois respondem ao tratado internacional disposto na Assembleia Geral da ONU de 1945 e, portanto, independe das lutas sociais e movimentos de cada país.