Questão número 222042

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Na Política Ambiental, temos como instrumentos: Planejamento, Administrativo, Judiciário e Empresarial. São características do Instrumento Empresarial:

• A.

  Lei, Uso do Solo, Extrafiscalidade de Tributos, ICM Ecológico, Desapropriação, Plano Diretor, Código de Obras, Zoneamento Ecológico Econômico, Controle Ambiental, Poder de Polícia, Licenciamento Ambiental.

• B.

  Direito de Petição, Inquérito Civil, Inquérito Policial, Audiência Pública Ambiental, Colegiados, Estatuto da Cidade.

• C.

  Agenda 21, Incentivos Fiscais e Ambientais, Selo Verde, Passivo Ambiental, Códigos de Conduta, Códigos de Lideranças.

• D.

  Penal (Responsabilidade Ambiental), Esfera Constitucional, Mandado de Injunção, Ação de Inconstitucionalidade por Omissão, Mandado de Segurança Coletivo, Ação Popular, Ação Civil Pública.