Questão número 222675

Com base na legislação federal de agrotóxicos e afins (Lei n.º 7.802/1989), é correto afirmar que

• A. qualquer pessoa física pode requerer o cancelamento ou a impugnação do registro de agrotóxicos e afins.
• B. as embalagens vazias de agrotóxicos devem ser incineradas na própria propriedade.
• C. novos produtos agrotóxicos serão registrados apenas se sua ação tóxica ao ser humano e ao meio ambiente for comprovadamente igual ou menor que a dos produtos já registrados.
• D. o fabricante pode omitir informações sobre os possíveis efeitos prejudiciais dos agrotóxicos no rótulo do produto.
• E. os riscos à saúde humana ou animal e ao meio ambiente podem ser omitidos na propaganda comercial de agrotóxicos.