Questão número 223103

Para implementar assentamentos de reforma agrária, é necessário solicitar ao órgão ambiental competente:

• A.

  Licença de Instalação e Operação;

• B.

  Licença Prévia e Licença de Instalação e Operação;

• C.

  Autorização ambiental;

• D.

  Plano de Desenvolvimento do Assentamento;

• E.

  Não é necessário solicitar licença ao órgão ambiental.