Questão número 223532
Legislação Federal - Lei nº 7.802/1989 - Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
Segundo a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, a responsabilidade pela destinação das embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, cabe às empresas produtoras e comercializadoras:
- A.
sob quaisquer circunstâncias.
- B.
após a emissão da nota fiscal.
- C.
antes e após a comercialização.
- D.
após a devolução pelos usuários.
- E.
antes da devolução do produto.
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