Questão número 22391

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, constitui um paradigma que aponta para a ampliação de direitos que eram ignorados até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Com base nas determinações legais, julgue os itens subseqüentes.

Entre os princípios que regem a assistência social, deve-se considerar o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a serviços de qualidade, vedandose qualquer comprovação vexatória de necessidade.

• C. Certo
• E. Errado