Questão número 223948

O Projeto do Novo Código Florestal brasileiro em processo de consolidação apresenta as seguintes características, exceto:

• A. sucede o Código Florestal vigente que se refere à Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965.
• B. estabelece critérios referentes a áreas de Reserva Legal (RL), Áreas de Preservação Permanente (APPs) e mata ciliar.
• C. sucede o Código Florestal vigente que se refere à Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1995.
• D. apresenta regramento sobre área rural consolidada e anistia a proprietários em função da data de ocorrência da irregularidade.
• E. possui variação de tamanho de composição da Reserva Legal (RL) de acordo com as diferentes biomas do Brasil.