Questão número 223949

Sobre a atual legislação de crimes ambientais, assinale a alternativa errada.

  • A. Estabelece penalizações apenas para pessoas físicas.
  • B. Estabelece penalizações apenas para pessoas físicas e jurídicas.
  • C. Considera o desmatamento de áreas naturais como crime.
  • D. Considera a destruição, lesão ou maus tratos a plantas de ornamentação pública ou privada como crime.
  • E. Considera a destruição, lesão ou maus tratos a plantas de ornamentação pública ou privada como crime.
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