Questão número 224140
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Constituição do Estado de São Paulo - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2008
A Constituição do Estado de São Paulo dispõe que no estabelecimento de diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano, o Estado e os Municípios assegurarão
- A.
a obrigatoriedade de reposição florestal às pessoas físicas e jurídicas que explorem seus produtos.
- B.
as medidas de prevenção e controle da poluição ambiental urbana.
- C.
a criação de Estações Ecológicas Urbanas e Áreas de proteção Ambiental.
- D.
as medidas de proteção das florestas existentes nas nascentes dos rios.
- E.
a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente urbano e cultural.
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