Questão número 224331

Acerca da proteção dos direitos culturais de populações indígenas e tradicionais na Constituição Federal, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

II As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente.

III Cabe aos índios o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras tradicionalmente ocupadas por eles.

IV Cabe ao Estado a proteção das manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

• A.

  Nenhum item está certo.

• B.

  Há apenas um item certo.

• C.

  Há apenas dois itens certos.

• D.

  Há apenas três itens certos.

• E.

  Todos os itens estão certos.