Questão número 224357

O antropólogo Eduardo Viveiros de Castro analisa o que ele mesmo denomina de “processo de juridificação da questão “quem é índio” no Brasil”. Para a garantia e oficialização das demarcações de terra, “o Estado e seu arcabouço jurídico-legal funcionam – diz o antropólogo – como moinhos produtores de substâncias, categorias, papéis, funções, sujeitos, titulares desse ou daquele direito, etc.” Invocando a formação disciplinar clássica da Antropologia, Viveiros de Castro sinaliza os perigos da posição do antropólogo evolvido com os laudos antropológicos. Para ele, o antropólogo passou a ter uma ”atribuição complicada”. Ele passou a ter o poder de discriminar quem é índio e quem não é índio, ou antes, a prerrogativa de pronunciar-se com autoridade sobre a matéria, de modo a instruir a instancia que tem realmente tal poder de discriminação, o Poder Judiciário.” A base do argumento de Viveiros de Castro repousa numa das premissas fundantes da Antropologia, qual seja:

• A. Uma das funções da Antropologia consiste em discernir as identidades autênticas das inautênticas.
• B. A Antropologia nasceu no contexto do projeto colonialista ocidental e para se firmar como ciência passou a assumir e defender o ponto de vista dos povos colonizados.
• C. O antropólogo deve engajar-se nas causas de seus informantes assumindo uma perspectiva ética de defesa dos seus interesses.
• D. Devido à proximidade com os grupos estudados, os antropólogos podem e devem desempenhar o papel cívico de contribuir com o Estado na tarefa de administrar a nação.
• E. O objeto e o objetivo da Antropologia é a elucidação das condições de auto-determinação ontológica do outro.