Questão número 224359

A questão do direito territorial dos índios teve um tratamento legal em nosso país absolutamente original e criativo. As bases filosóficas desse direito territorial dos índios estão assentadas em:

• A. as teorias iluministas européias do século XVIII.
• B. o modelo liberal que inspirou a independência dos Estados Unidos da América.
• C. a teoria do Indigenato, instituto jurídico luso brasileiro do século XVII.
• D. as teorias românticas de inspiração rousseauniana.
• E. os pressupostos teóricos da filosofia marxista.