Questão número 224416

Considerando o assunto abordado no texto acima, julgue os itens de 101 a 105.

Apesar do caso citado no texto, a ferramenta de controle social e transparência de gestão intitulada consulta pública presencial vem sendo bastante utilizada pelo Poder Executivo brasileiro nos três níveis de governo como forma de garantir a participação social em processos decisórios, em especial no que tange ao licenciamento ambiental e à utilidade de obras públicas federais.

• C. Certo
• E. Errado