Questão número 224586

Povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais são categorias muito presentes hoje nos discursos de antropólogos, biólogos, engenheiros florestais e de outros profissionais da área socioambiental. A categoria “populações tradicionais” abrange um grupo social muito amplo e que vem ganhando cada vez mais expressão em políticas públicas de conservação ambiental, incluindo seringueiros, castanheiros, babaçueiros, caiçaras, pescadores artesanais. Entretanto, há um aspecto importante que distingue esta categoria das categorias de quilombolas e povos indígenas:

• A. A ela estão assegurados pela Constituição direitos ambientais especiais.
• B. A ela estão assegurados pela Constituição direitos territoriais especiais.
• C. A ela não estão assegurados pela Constituição direitos territoriais especiais.
• D. A ela não estão assegurados pela Constituição direitos territoriais.
• E. A ela estão assegurados pela Constituição direitos territoriais e ambientais especiais.