Questão número 224658

A Resolução CONAMA nº 001/86 mudou a configuração da pesquisa arqueológica no País. Essa resolução dispõe sobre:

• A.

  os métodos e técnicas a serem utilizados nas pesquisas arqueológicas no País.

• B.

  a definição de impacto ambiental e estabelecimento das responsabilidades, dos critérios e diretrizes referentes ao estudo e a conseqüente avaliação de impacto ambiental como um dos relevantes mecanismos da Política Nacional de Meio Ambiente.

• C.

  o impacto cultural aos monumentos arqueológicos ou pré-históricos de quaisquer naturezas existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram que devem ficar sob a guarda e proteção do poder público.

• D.

  a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.

• E.

  a fragilidade do patrimônio arqueológico e a necessidade de planos de ocupação do solo decorrentes de projetos desenvolvimentistas como os previstos na Política Nacional de Meio Ambiente.