Questão número 224679

O Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, foi editado no governo de Getúlio Vargas, sendo Ministro de Estado da Educação e Saúde Gustavo Capanema. Compatível com as idéias da época, explicita o excepcional valor arqueológico como atributo válido para caracterizar o patrimônio histórico e artístico nacional. Sua ênfase converge para

• A.

  o conceito de patrimônio, estendendo seu significado às expressões da cultura popular.

• B.

  as implicações jurídicas e os efeitos legais do tombamento.

• C.

  o patrimônio edificado de caráter monumental e os sambaquis.

• D.

  a distribuição das competências de proteção patrimonial entre os entes federativos.

• E.

  a criação de órgãos de proteção patrimonial nos Estados e Municípios.