Questão número 224684

Instruções: Para responder às questões de números 61 a 65 considere as informações a seguir.

              Caso Proposto: licenciamento ambiental de projeto de aproveitamento hidrelétrico, com potência instalada prevista de 600 MW, com as seguintes características:

Sobre o estudo de arqueologia preventiva, parte do licenciamento ambiental, pode-se afirmar que

• A.

  considerando que a região do empreendimento é arqueologicamente bem conhecida, o estudo de arqueologia preventiva é desnecessário, bastando a apresentação de um laudo técnico sustentado por relatório que demonstre esta situação.

• B.

  o estudo de arqueologia preventiva deverá se restringir à fase de licença prévia, bastando a elaboração de um diagnóstico da arqueologia regional no EIA/RIMA.

• C.

  é desnecessária previsão de estudo de arqueologia preventiva no termo de referência inicial, posto que a legislação obriga o comparecimento de salvamento arqueológico no processo.

• D.

  o estudo de arqueologia preventiva deverá comparecer em todas as fases do licenciamento, indepedentemente do fato de a região ser arqueologicamente bem conhecida.

• E.

  em função do caráter interdisciplinar da arqueologia, qualquer profissional habilitado nas disciplinas afins, integrante da equipe multidisciplinar, poderá fixar as diretrizes para os procedimentos de salvaguarda do patrimônio arqueológico.