Questão número 224881
Direito Constitucional - Meio Ambiente - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Julgue o item abaixo, relativo a política ambiental e desenvolvimento sustentável.
A Constituição Federal de 1988 foi a responsável por declarar como patrimônio nacional a mata atlântica, a floresta amazônica, o cerrado e o pantanal, sendo o CONAMA e o IBAMA os órgãos superiores para disciplinamento do uso dos recursos desses patrimônios.
- C. Certo
- E. Errado
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