Questão número 224999

A Lei Federal nº 5194/1966, em seu Capítulo II, art. 19, diz: "Quando a concepção geral que caracteriza um plano ou projeto for elaborada em conjunto por profissionais legalmente habilitados, todos serão considerados

• A.

  autores do projeto, com os direitos e deveres correspondentes".

• B.

  responsáveis técnicos pela ampliação, prosseguimento ou conclusão de qualquer empreendimento"

• C.

  executores, enquanto durar a obra de instalação e serviços de qualquer natureza

• D.

  responsáveis técnicos pelos trabalhos gráficos, especificações, orçamentos, atos judiciais ou administrativos".

• E.

  co-autores do projeto, com os direitos e deveres correspondentes