No que se refere a legislação ambiental e urbanística, julgue os itens a seguir.
Projetos urbanísticos que abrangem mais de 100 ha e para os quais foi elaborado EIA/RIMA, para o devido licenciamento ambiental, são considerados atividade modificadora do meio ambiente.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...